{"provider_url": "https://www.pedroleopoldo.mg.leg.br", "title": "2023", "html": "

Portaria n\u00ba 01/2023\u00a0\"Atualiza o valor da bolsa de Est\u00e1gio da C\u00e2mara Municipal de Pedro Leopoldo, para o exerc\u00edcio de 2023.\"

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Portaria n\u00ba 02/2023\u00a0\"Nomeia membros da comiss\u00e3o de licita\u00e7\u00e3o, Pregoeira e Agente de contrata\u00e7\u00e3o para exerc\u00edcio de 2023.\"

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Portaria n\u00ba 03/2023\u00a0\"Institui e nomeia membros das comiss\u00f5es especiais abaixo especificadas para o exerc\u00edcio de 2023.\"

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Portaria n\u00ba 04/2023\u00a0\"Procede \u00e0 realoca\u00e7\u00e3o das servidoras Priscila Fernanda de Oliveira Tavares e Herika Damasceno.\",

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Portaria n\u00ba 05/2023\u00a0\u201cSuspende participa\u00e7\u00e3o especial do p\u00fablico externo durante per\u00edodo de reforma da Sede do Legislativo Municipal\"

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Portaria n\u00ba 06/2023\u00a0\"Nomeia o (a). Mariana Souto Murta no cargo em comiss\u00e3o de Chefe de Gabinete da Presid\u00eancia.\"

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Portaria n\u00ba 07/2023\u00a0\"Nomeia o (a) S.r(a) Vin\u00edcius Eduardo Hernandes Mathias no cargo em comiss\u00e3o de Assessor(a) Jur\u00eddico(a).\"

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Portaria n\u00ba 08/2023\u00a0\"Destitui o(a) S.r(a). Caio C\u00e9sar Barbosa Costa da fun\u00e7\u00e3o de confian\u00e7a de Agente de Atendimento do Posto de Identifica\u00e7\u00e3o.\"

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Portaria n\u00ba 09/2023\u00a0\"Disp\u00f5e sobre os feriados e pontos facultativos, na C\u00e2mara Municipal de Pedro Leopoldo, no exerc\u00edcio de 2023.\"

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Portaria n\u00ba 10/2023\u00a0\"Altera o art. 2\u00ba da Portaria n\u00ba 002/2023, que: \"Nomeia Membros da Comiss\u00e3o de Licita\u00e7\u00e3o, Pregoeira e Agente de Contrata\u00e7\u00e3o para o exerc\u00edcio de 20023.\"\"

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Portaria n\u00ba 11/2023\u00a0\"Altera o art. 3\u00ba da Portaria n\u00ba 007/2023, que: \"Nomeia o(a) Sr(a). VIN\u00cdCIUS EDUARDO HERNANDES MATHIAS no cargo em comiss\u00e3o de Assessor(a) Jur\u00eddico(a).\"

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Portaria n\u00ba 12/2023 \"Procede \u00e0 realoca\u00e7\u00e3o dos servidores abaixo listados, em decorr\u00eancia da aprova\u00e7\u00e3o da Lei Municipal n\u00ba 3.707, de 08 de mar\u00e7o de 2023.\"

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Portaria n\u00ba 13/2023 \"Designa o(a) servidor(a) Darlene Ribeiro Trindade dos Santos, ocupante do cargo efetivo de Analista Legislativo para ocupar a fun\u00e7\u00e3o de confian\u00e7a de Coordenadora do Processo Legislativo.\"

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Portaria n\u00ba 14/2023 \"Nomeia o(a) Sr(a). Gleyson Labanca Gomes no cargo em comiss\u00e3o de Assessor(a) Pol\u00edtico(a).\"

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Portaria n\u00ba 15/2023 \"Nomeia o(a) Sr(a). Carmem Silva Nasta de Oliveira no cargo em comiss\u00e3o de Assessor(a) Pol\u00edtico(a).\"

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Portaria n\u00ba 16/2023 \"Nomeia o(a) Sr(a). Dilcineise Soares de Souza no cargo em comiss\u00e3o de Assessor(a) Pol\u00edtico(a).\"

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Portaria n\u00ba 17/2023 \"Nomeia o(a) Sr(a). Vanessa Tome Torres no cargo em comiss\u00e3o de Assessor(a) Pol\u00edtico(a).\"

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Portaria n\u00ba 18/2023\u00a0\"Nomeia o(a) Sr(a). Graciela de Jesus Nunes Oliveira no cargo em comiss\u00e3o de Assessor(a) Pol\u00edtico(a).\"

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Portaria n\u00ba 19/2023 \"Atribui fun\u00e7\u00f5es de Controle Interno da C\u00e2mara Municipal ao (\u00e0) servidor (a) Mariana Souto Murta, ocupante do cargo em comiss\u00e3o de Chefe de Gabinete da Presid\u00eancia.\"

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Portaria n\u00ba 20/2023 \"Procede \u00e0 realoca\u00e7\u00e3o do servidor Eduardo Jos\u00e9 Abreu J\u00fanior, em decorr\u00eancia da aprova\u00e7\u00e3o da Lei Municipal n\u00ba 3.707, de 08 de mar\u00e7o de 2023.\"

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Portaria n\u00ba 21/2023 \"Nomeia o(a) Sr(a). Paulo Henrique Costa Bastos no cargo em comiss\u00e3o de Assessor(a) Pol\u00edtico(a).\"

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Portaria n\u00ba 22/2023 \"Nomeia o(a) Sr(a) Tatiana de Paula Barbosa Soares no cargo em comiss\u00e3o de Assessor Pol\u00edtico(a).\"

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Portaria n\u00ba 23/2023 \"Institui e nomeia membros da comiss\u00e3o especial de organiza\u00e7\u00e3o e julgamento do processo seletivo simplificado n\u00ba 01/2023.\"

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Portaria n\u00ba 24/2023 \"Suspende os trabalhos das comiss\u00f5es especiais para consolida\u00e7\u00e3o, atualiza\u00e7\u00e3o e compila\u00e7\u00e3o da Legislatura Municipal e; para acompanhamento, fiscaliza\u00e7\u00e3o, e aprova\u00e7\u00e3o do plano de reavalia\u00e7\u00e3o patrimonial dos bens da C\u00e2mara Municipal, institu\u00eddas pela Portaria n\u00ba 03/2023.\"

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Portaria n\u00ba 25/2023 \"Altera a Portaria n\u00ba 01/2023 que: \"atualiza o valor da bolsa de est\u00e1gio da C\u00e2mara Municipal de Pedro Leopoldo, para o exerc\u00edcio de 2023.\"

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Portaria n\u00ba 26/2023\u00a0\"Designa o(a) servidor(a) Maria Bernadete do Prado Coelho, ocupante do cargo em comiss\u00e3o de Analista Legislativo(a) para ocupar a fun\u00e7\u00e3o de confian\u00e7a de Assessor(a) Cont\u00e1bil.\"

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Portaria n\u00ba 27/2023 \"Designa o(a) servidor(a) Layanne Sim\u00f5es Torres, ocupante do cargo em comiss\u00e3o de Assessor(a) Administrativo(a) para ocupar a fun\u00e7\u00e3o de confian\u00e7a de Coordenador(a) do Centro Judici\u00e1rio de Solu\u00e7\u00e3o de Conflitos e Cidadania - CEJUSC.\"

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Portaria n\u00ba 28/2023 \"Nomeia o(a) Sr(a). REINALDO DA SILVA ROCHA no cargo em comiss\u00e3o de Assessor(a) Pol\u00edtico(a).\"

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Portaria n\u00ba 29/2023 \"Exonera o Sr. GLEYSON LABANCA GOMES do cargo em comiss\u00e3o de Assessor Pol\u00edtico.\"

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Portaria n\u00ba 31/2023 \"Nomeia o(a) Sr(a). MICHAEL RODRIGUES DE ALMEIDA\u00a0 no cargo em comiss\u00e3o de Assessor(a) Pol\u00edtico(a).\"

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Portaria n\u00ba 32/2023 \"Institui e nomeia membros das Comiss\u00f5es Especiais abaixo especificadas para o exerc\u00edcio de 2023.\"

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Portaria n\u00ba 33/2023\u00a0\"Concede f\u00e9rias-pr\u00eamio aos servidores efetivos abaixo citados.\"

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Portaria n\u00ba 34/2023 \"Exonera o(a) Sr(a). REINALDO DA SILVA ROCHA do cargo em comiss\u00e3o de Assessor(a) Pol\u00edtico.\"

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Portaria n\u00ba 35/2023 \"Nomeia(a) Sr(a). KARINA DANIELA DE OLIVEIRA DIAS para exerc\u00edcio do cargo em comiss\u00e3o de Chefe de Gabinete.\"

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Portaria n\u00ba 36/2023 \"Nomeia o(a) Sr(a). JUNIA GRAZIELA DOS SANTOS SOUZA no cargo em comiss\u00e3o de Assessor(a) Pol\u00edtico(a).\"

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Portaria n\u00ba 37/2023 \"Institui regime diferenciado de funcionamento da C\u00e2mara Municipal de Pedro Leopoldo como medida a preservar a sa\u00fade e seguran\u00e7a do trabalho dos Servidores da C\u00e2mara Municipal de Pedro Leopoldo.\"

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Portaria n\u00ba 38/2023 \"Revoga o art. 3\u00ba da Portaria n\u00ba 33/2023\"

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Portaria n\u00ba 39/2023 \"Institui regime diferenciado de funcionamento da C\u00e2mara Municipal de Pedro Leopoldo como medida a preservar a sa\u00fade e seguran\u00e7a do trabalho dos Servidores da C\u00e2mara Municipal de Pedro Leopoldo\"

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Portaria n\u00ba 40/2023 \"Suspende o expediente no dia 28 (vinte e oito) de julho de 2023, na C\u00e2mara Municipal de Pedro Leopoldo.\"

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Portaria n\u00ba 41/2023 \"Exonera o(a) Sr(a). SABRINA MOREIRA ROCHA do cargo em comiss\u00e3o de Chefe de Gabinete.\"

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Portaria n\u00ba 42/2023 \"DECLARA LUTO OFICIAL NO PODER LEGISLATIVO NO MUNIC\u00cdPIO DE PEDRO LEOPOLDO-MG.\"

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Portaria n\u00ba 43/2023 \"Exonera o(a) Sr(a). VIN\u00cdCIUS EDUARDO HERNANDES MATHIAS do cargo em comiss\u00e3o de Assessor(a) Jur\u00eddico(a).\"

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Portaria n\u00ba 44/2023 \"Nomeia(a) Sr(a). ALINE CRISTINA SILVA ALVES BARBOSA, para exerc\u00edcio do cargo em comiss\u00e3o de Chefe de Gabinete.\"

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Portaria n\u00ba 45/2023 \"Nomeia Membros da Comiss\u00e3o de Avalia\u00e7\u00e3o de Desempenho para o exerc\u00edcio de 2023.\"

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Portaria n\u00ba 46/2023 \"Suspende o expediente no dia 11 (onze) de agosto de 2023, na C\u00e2mara Municipal de Pedro Leopoldo.\"

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Portaria n\u00ba 47/2023 \"Exonera o(a) Sr(a). LAYANNE SIM\u00d5ES TORRES do cargo em comiss\u00e3o de Assessor(a) Administrativo(a).\"

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Portaria n\u00ba 48/2023 \"Nomeia o(a) Sr(a). LAYANNE SIM\u00d5ES TORRES no cargo em comiss\u00e3o de Assessor(a) Jur\u00eddico.\"

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Portaria n\u00ba 49/2023 \"Nomeia o(a) Sr(a). Sabrina Moreira Rocha para exerc\u00edcio do cargo em comiss\u00e3o de Assessor(a) Administrativo(a).\"

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Portaria n\u00ba 50/2023 \"Nomeia o(a) Sr(a). SUELEN LORRAINE SODR\u00c9 Pimentel para exerc\u00edcio do cargo em comiss\u00e3o de Assessor(a) Administrativo(a).\"

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Portaria n\u00ba 51/2023 \"Exonera o(a) Sr(a). PAULO HENRIQUE COSTA BASTOS do cargo em comiss\u00e3o de Assessor(a) Pol\u00edtico(a).\"

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Portaria n\u00ba 52/2023 \"Constitui Comiss\u00e3o Disciplinar.\"

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Portaria n\u00ba 53/2023 \"Altera a Portaria n\u00ba 32/2023, que: \"Institui e nomeia membros da Comiss\u00e3o Especial de Consolida\u00e7\u00e3o, Atualiza\u00e7\u00e3o e Compila\u00e7\u00e3o da Legisla\u00e7\u00e3o Municipal.\"\"

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Portaria n\u00ba 54/2023 \"Altera a Portaria n\u00ba 022/2023, que: \"Nomeia Membros da Comiss\u00e3o de Licita\u00e7\u00e3o, Pregoeira e Agente de Contrata\u00e7\u00e3o para o exerc\u00edcio de 2023.\"\"

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Portaria n\u00ba 55/2023 \"Concede f\u00e9rias-pr\u00eamio \u00e0 servidora efetiva abaixo citada.\"

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Portaria n\u00ba 56/2023 \"Exonera o(a) Sr(a). OSMAR HENRIQUE SOUZA VIEIRA do cargo em comiss\u00e3o de Chefe de Gabinete.\"

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Portaria n\u00ba 57/2023 \"Exonera o(a) Sr(a). GRACIELA DE JESUS NUNES OLIVEIRA do cargo em comiss\u00e3o de Assessor(a) pol\u00edtico(a).\"

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Portaria n\u00ba 58/2023 \"Nomeia(a) Sr(a). GRACIELA DE JESUS NUNES OLIVEIRA, para exerc\u00edcio do cargo em comiss\u00e3o de Chefe de Gabinete.\"

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Portaria n\u00ba 59/2023 \"Nomeia o(a) Sr(a). MATHEUS HENRIQUE SOUSA DE JESUS no cargo em comiss\u00e3o de Assessor(a) Pol\u00edtico(a).\"

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Portaria n\u00ba 60/2023 \"Estabelece normas referentes ao cumprimento da Jornada de Trabalho pelos Servidores da C\u00e2mara Municipal de Pedro Leopoldo/MG, e hor\u00e1rio de funcionamento da sede e do Centro de Aten\u00e7\u00e3o ao Cidad\u00e3o - CAC.\"

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Portaria n\u00ba 61/2023 \"Suspende o expediente no dia 15(quinze) de Setembro de 2023, na C\u00e2mara Municipal de Pedro Leopoldo.\"

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Portaria n\u00ba 62/2023 \"Concede f\u00e9rias-pr\u00eamio ao servidor efetivo abaixo citado.\"

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Portaria n\u00ba 63/2023 \"Altera o per\u00edodo de gozo de f\u00e9rias do servidor RONALDO C\u00c9SAR MOREIRA GON\u00c7ALVES.\"

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Portaria n\u00ba 64/2023 \"Altera a portaria n\u00ba 50/2023, que nomeia a sra. SUELEN LORRAINE SODR\u00c9 PIMENTEL.\"

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Portaria 65/2023 \"Nomeia a Sra. DEBORA MARQUES DA SILVA no cargo de Diretor Geral, em substitui\u00e7\u00e3o ao servidor RONALDO C\u00c9SAR MOREIRA GON\u00c7ALVES, no per\u00edodo de 11 (onze) a 30 (trinta) do m\u00eas de novembro de 2023, per\u00edodo em que estar\u00e1 em gozo de f\u00e9rias.\"

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Portaria 66/2023 \"Convalida os efeitos do Contrato por Excepcional Interesse P\u00fablico n\u00ba 01/2023, que procedeu \u00e0 contrata\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria do Sr. Ricardo L\u00facio dos Santos Silva, no cargo efetivo de Controlador.\",

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Portaria 67/2023 \"Exonera o(a) Sr(a). EDUARDO JOS\u00c9 DE ABREU J\u00daNIOR do cargo em comiss\u00e3o de Assessor(a) Financeiro(a) e de Or\u00e7amento.\"

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Portaria 68/2023 \"Suspende o Expediente na C\u00e2mara Municipal de Pedro Leopoldo entre os dias 26 (vinte e seis) a 29 (vinte e nove) de dezembro 2023, em ades\u00e3o ao Decreto Municipa\u00e7 n\u00ba 2.265, de 11 de dezembro de 2023.\"

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Portaria 69/2023 \"Homologa o deferimento do Desligamento Volunt\u00e1rio da Servidora efetiva CLEUSA BATISTA BARBOSA.\"

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Portaria 71/2023 \"Concede f\u00e9rias-pr\u00eamio ao servidor efetivo abaixo citado\"

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