Projetos em Destaque

por adm — publicado 24/01/2021 17h45, última modificação 16/05/2025 14h40

Emenda nº 11 à Lei Orgânica Municipal
(ementa: "Altera dispositivos da Lei Orgânica Municipal de Pedro Leopoldo/MG")

Ofício Circular 17/2024 - Abertura prazo Lei Orgânica (LOM) nº 02/2024


Projeto de Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 02/2024

(ementa: "Altera dispositivos da Lei Orgânica Municipal de Pedro Leopoldo")


Projeto de Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 01/2024
(ementa: "Altera o art. 103-A da Lei Orgânica Municipal de Pedro Leopoldo")


Emenda "Altera art. 55 da Lei Orgânica Municipal"


Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 01 / 2023
(ementa: "Altera art. 55 da Lei Orgânica Municipal")



Projeto de Lei nº 20/2021 - LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias 2022)




Projeto de Lei nº 24/2020  "Institui a Semana da Acessibilidade e Inclusão da Pessoa Portadora de Necessidades Especiais no Município de Pedro Leopoldo"

Projeto de Lei nº 20/2020  "LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias"

Projeto de Lei nº 22/2019 - Documentos