Iniciativa na Câmara busca proteger alunos da fome fora do período letivo

por ComunicaçãoPL publicado 05/02/2026 18h34, última modificação 05/02/2026 18h34

A vereadora Cynthia Salomão enviou ao Executivo uma indicação solicitando o fornecimento de cestas básicas e kits de alimentação para alunos matriculados na rede municipal de ensino. O pedido foi feito durante a 1ª Reunião Ordinária de 2026 da Câmara Municipal de Pedro Leopoldo.

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Para ter direito, além de o aluno ser frequente e estar matriculado em uma escola municipal, a família terá de estar em situação de vulnerabilidade econômica. Além disso, o fornecimento ocorrerá nos períodos de férias escolares, greves ou paralisações das aulas, ou em situações excepcionais que impeçam o fornecimento de alimentação.

"Objetivo assegurar o direito fundamental à alimentação adequada, especialmente às crianças e adolescentes matriculados na rede municipal de ensino de Pedro Leopoldo, que muitas vezes dependem da merenda escolar como principal refeição diária. Durante os períodos de férias escolares, greves e paralisações, o fornecimento da alimentação escolar é interrompido, o que pode agravar situações de insegurança alimentar e nutricional, sobretudo entre famílias em situação de vulnerabilidade social", justificou a parlamentar.

A solicitação foi encaminhada ao Executivo e será analisada.

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