Dispensa Eletrônica nº 07/2025 - Saúde Ocupacional

por Licitação publicado 22/10/2025 07h25, última modificação 14/11/2025 12h08

 

 

  Aviso de Contratação Direta nº 07/2025 

Processo de Compra

14/2025

Processo Licitatório

13/2025

Modalidade

Dispensa Eletrônica

Critério de Julgamento

Menor Preço Global

Legislação

Lei nº 14.133/21, Art. 75caput, inciso II

Objeto

Dispensa de licitação eletrônica para contratação de empresa especializada na elaboração e atualização do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO), do Programa de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA), do Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT), e para a avaliação clínica, exames admissionais, periódicos e demissionais, para emissão do Atestado de Saúde Ocupacional (ASO), conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.

Valor Estimado

O custo estimado total é R$10.346,66 (dez mil, trezentos e quarenta e seis reais e sessenta e seis centavos)

Data da Publicação

22/10/2025 - 7h

Data Fim de Recebimento das Propostas / Disputa


30/10/2025 - 8h
Publicações

Diário dos Municípios Mineiros - publicado em 22/10/2025 https://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/

Portal Cidadão - Transparência Câmara Municipal de Pedro Leopoldo

PNCP -  https://pncp.gov.br/app/editais/20131090000167/2025/17

Link plataforma que ocorrerá a disputa https://licitar.digital/
ID do processo na Plataforma Licitar Digital 80435
Informações Maiores informações referente a este processo de compra podem ser obtidas no site da Câmara Municipal de Pedro Leopoldo: www.pedroleopoldo.mg.leg.br. Esclarecimentos adicionais serão prestados através do telefone (31) 3665-3200 ou pelo e-mail  ou camarapl@pedroleopoldo.mg.leg.br.
Situação Finalizado

 

 

DOCUMENTOS


Aviso de Contratação Direta - Dispensa Eletrônica nº 07/2025 - Saúde ocupacional

 

Termo de Referência