Inexigibilidade nº 02/2025 - Curso de Gestão de Pessoal na Administração Pública

por reisadm publicado 17/10/2025 07h30, última modificação 16/10/2025 20h48

 

 

   INEXIGIBILIDADE Nº 02/2025

Processo de Compra

15/2025

Processo Licitatório

12/2025

Modalidade

Inexigibilidade

Legislação

Arts. 72 e 74, III, “f” e §3º da Lei nº 14.133/21, 

Objeto

Contratação de serviço técnico especializado para treinamento e aperfeiçoamento da Assessora de Recursos Humanos da Câmara Municipal de Pedro Leopoldo/MG, no Curso de Gestão de Pessoal na Administração Pública.

Valor Estimado

O custo estimado total da contratação é R$3.200,00 (três mil e duzentos reais)

Vigência

03 (três) dias, correspondentes ao período de realização do evento.

Publicações

Diário dos Municípios Mineiros - publicado em 17/10/2025 https://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/

Portal Cidadão - Transparência Câmara Municipal de Pedro Leopoldo

PNCP -  https://pncp.gov.br/app/editais/20131090000167/2025/16

ID do processo na Plataforma Licitar Digital 0080568
Informações Maiores informações referente a este processo de compra podem ser obtidas no site da Câmara Municipal de Pedro Leopoldo: www.pedroleopoldo.mg.leg.br. Esclarecimentos adicionais serão prestados através do telefone (31) 3665-3200 ou pelo e-mail  ou camarapl@pedroleopoldo.mg.leg.br.
Situação Finalizado

 

 

DOCUMENTOS

Documento de Formalização de Demanda (DFD) e Folder Informativo

 

Atestado de Notória Especialização

 

Declaração de exclusividade

 

Estudo Técnico Preliminar

 

Termo de Referência


Parecer Jurídico


Comprovação de Inscrição 

 

Ato que Autoriza a Contratação Direta

Ata Decisão Agente de Contratação