Inexigibilidade nº 01/2026 - Ingresso Congresso Jornada do Autismo

por Licitação publicado 28/02/2026 07h00, última modificação 27/02/2026 12h42

 

 

   INEXIGIBILIDADE Nº 01/2026

Processo de Compra

4/2026

Processo Licitatório

2/2026

Modalidade

Inexigibilidade

Legislação

Arts. 72 e 74, III, “f” c/c §3º da Lei nº 14.133/2021

Objeto

Aquisição de 02 inscrições/ingressos para o Congresso Jornada do Autismo, a ser realizado nos dias 28 e 29 de março de 2026, das 7h às 19h (ambos os dias), no RioCentro, na cidade do Rio de Janeiro/RJ, destinas à participação do Vereador Frederico Henrique Cota Alves e de sua assessora Natália da Conceição Martins, organizado pela ANPCD EVENTOS LTDA. 

Valor Estimado

O custo estimado total da contratação é R$ 2.578,98 (dois mil, quinhentos e setenta e oito reais e noventa e oito centavos).

Vigência

prazo de vigência da contratação é de 2 (dois) dias, correspondentes ao período de realização do evento, podendo ser prorrogado ou alterado, mediante prévia comunicação e justificativa conforme termos e condições estabelecidas no art. 111 da Lei nº 14.133/2021.

Contratada

ANPCD EVENTOS LTDA - CNPJ: 53.976.731/0001-33

Publicações

Diário dos Municípios Mineiros - publicado em 28/02/2026 https://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/

Portal Cidadão - Transparência Câmara Municipal de Pedro Leopoldo

PNCP 

ID do processo na Plataforma Licitar Digital 92538
Informações Maiores informações referente a este processo de compra podem ser obtidas no site da Câmara Municipal de Pedro Leopoldo: www.pedroleopoldo.mg.leg.br. Esclarecimentos adicionais serão prestados através do telefone (31) 3665-3200 ou pelo e-mail  ou camarapl@pedroleopoldo.mg.leg.br.
Situação Finalizado

 

 

DOCUMENTOS

Comprovação de Notória Especialização

 

Documento de Formalização de Demanda (DFD)

  

Estudo Técnico Preliminar

 

Termo de Referência

 
Mapa de Risco

Proposta Comercial / Documentos Fiscais - Congresso Jornada do Autismo

 

Parecer Jurídico

 

Ata Decisão Agente de Contratação

Ato que Autoriza a Contratação Direta

Despesa Administrativa - 26/02/2026
 


Currículo Lattes (Alysson Renato Muotri)

 

Currículo Latte (Antonio Celso de Noronha Goyos)

 

Currículo Latte (Carolina Lourenço Reis Quedas)

 

Currículo Latte (Leila Bagaiolo)

 

Currículo Latte (Paulo Breno Noronha Liberalesso)